Artigo de Naercio Menezes Filho no Valor Econômico de hoje.
Está em discussão no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar entre 2012 e 2020. Um dos pontos mais polêmicos do plano é a expansão do gasto público com educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2009 o valor foi de 5,7%. O relator acaba de defender o aumento dessa meta para 8%, enquanto movimentos sociais e entidades sindicais defendem uma meta de 10% do PIB. Por outro lado, alguns especialistas acham que é possível utilizar melhor os recursos já disponíveis, pois existem sérios problemas no uso desse dinheiro. Quem tem razão nesse debate?
Uma pesquisa importante, realizada recentemente pelo Ibope-Inteligência em parceria com o Instituto Unibanco, ajuda a jogar luz nessa questão. A pesquisa acompanhou 60 turmas do Ensino Médio em 18 escolas, monitorando as aulas por meio do preenchimento diário de carga horária e fazendo uma pesquisa com os alunos para examinar o número de horas que eles se dedicam ao estudo dentro e fora da escola. Os resultados são surpreendentes.
A pesquisa dividiu a escola em três grupos, de acordo com grau de efetividade do uso do tempo. Primeiramente, a pesquisa se concentrou no lado da oferta. Ou seja, se todos os alunos da escola estivessem presentes e quisessem aprender, quantas aulas eles efetivamente teriam? No grupo das escolas mais problemáticas, apenas 63% das aulas previstas foram dadas, nas escolas intermediárias 78% e no grupo das melhores escolas, 93%. No primeiro grupo, 20% das aulas não foram dadas porque o professor não estava presente! Nos restante dos dias não houve aulas devido a passeios, falta coletiva dos alunos etc.
Vale ressaltar que nas escolas problemáticas, apenas 61% das aulas efetivamente oferecidas foram ministradas pelo professor responsável pela disciplina prevista. Além disso, a pesquisa mediu o tempo efetivo de aula, descontando os atrasos etc. A conclusão é que nas escolas mais problemáticas cada turma perdeu 19 dias letivos dos 48 que foram monitorados pela pesquisa. A pesquisa conclui que "os alunos desse grupo deixaram de ter acesso a 40% das potenciais oportunidades de ensinar previstas".
E com relação às faltas dos alunos? A pesquisa mostra que dos 41 alunos matriculados nas escolas mais problemáticas, somente 24 (em média) estavam presentes nas aulas monitoradas, ou seja, uma frequência de 55%. Nas melhores escolas, a taxa de frequência não foi tão melhor assim, atingindo 66% dos alunos. A pesquisa então combina as oportunidades de ensinar com as oportunidades de aprender e conclui que apenas 32% do tempo previsto para aquisição de conhecimento foi efetivamente utilizado pelos alunos com esse fim.
Ou seja, das 4 horas de aula previstas por dia, apenas 1 hora e 17 minutos foi efetivamente utilizada pelos alunos para aprender nas escolas mais problemáticas. Mesmo nas melhores escolas, o tempo de aula efetivo foi de apenas 2 horas e 13 minutos. Assim, fica claro porque nossos alunos têm um desempenho pífio nos exames internacionais. Eles simplesmente não têm aulas. Será que dobrando os gastos educacionais com relação ao PIB nós conseguiríamos resolver esse problema?
Uma pesquisa parecida, organizada pela pesquisadora Barbara Bruns do Banco Mundial, mediu o tempo da classe efetivamente utilizado para transmitir conhecimento em uma amostra de escolas públicas do Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais. Os resultados mostraram que nessas escolas (em média), apenas 62% do tempo total de uma aula são usados para ensino, em comparação com 85% nos países mais bem-sucedidos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Assim, quase 40% do tempo de aula é utilizado para organizar a sala, fazer a chamada, manter a classe em silêncio ou o professor está fora da sala. Isso significa que, se o tempo de aula fosse mais bem utilizado nas escolas mais problemáticas, elas teriam 88 dias a mais de aulas (num total de 200), sem gastar um centavo a mais.
Por fim, uma pesquisa recente realizada por professores de Harvard investigou os fatores que fazem com que as escolas "charter" americanas sejam mais efetivas, ou seja, que seus alunos aprendam mais. Essas escolas atendem alunos da rede pública, mas são geridas pelo setor privado. Os resultados mostram que aspectos relacionados a aumento de gastos, como tamanho da classe, gastos por aluno e escolaridade dos professores não aumentam a qualidade da escola. Os fatores que tiveram maior impacto foram "feedbacks" constantes para os professores, tutorias, mais horas efetivas de aula e foco constante no aprendizado dos alunos.
Em suma, as evidências de que um simples aumento dos gastos não vai melhorar a qualidade do ensino no Brasil estão se acumulando por todos os cantos. Medidas simples de gestão teriam impactos significativos no aprendizado do aluno, sem aumento de custos. Enquanto isso, o debate na sociedade e no Congresso passa ao largo das evidências, concentrando-se no aumento dos gastos, que implicaria aumento de impostos sem contrapartida para a melhoria do ensino. Em 2012 será preciso mudar a agenda da educação no Brasil. Boas festas!
Naercio Menezes Filho é professor titular da Cátedra IFB, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras.
